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  • PRATA BABPEAPAZ

    Para alguns casos acho pouco ...Prisão perpétua de máxima segurança ,é pior que a morte....

  • No calor dos fatos encontramos motivos do sim; as reflexões após, apontam soluções e motivações do não. A dúvida inibe discussões mais aprofundadas e o assunto torna-se tabu. A justiça é cega e se faz de maneira consensual. Há que se chegar ao consenso para pratica-la, indistintamente. Argumentos antagônicos, visões particulares e motivações contextualizadas são indispensáveis na análise de cada fato. Creio que a instituição da pena máxima seja necessária pois há motivações que a justificam.    

     

  • DIAMANTE BABPEAPAZ

    Erro Judiciário

    O Caso dos Irmãos Naves

    Narrado por Rogério Schietti Machado Cruz
    Promotor de Justiça do MPDFT

     

    Considerado o maior erro judiciário do Brasil. Aconteceu na cidade mineira de Araguari, em 1937. Os irmãos Naves (Sebastião, de 32 anos de idade, e Joaquim, contando 25), eram simplórios trabalhadores que compravam e vendiam cereais e outros bens de consumo.

     

    Joaquim Naves era sócio de Benedito Caetano. Este comprara, com auxílio material de seu pai, grande quantidade de arroz, trazendo-o para Araguari, onde, preocupado com a crescente queda dos preços, vende o carregamento por expressiva quantia.

     

    Na madrugada de 29 de novembro de 1937, Benedito desaparece de Araguari, levando consigo o dinheiro da venda do arroz. Os irmãos Naves, constatando o desaparecimento, e sabedores de que Benedito portava grande importância em dinheiro, comunicam o fato à Polícia, que imediatamente inicia as investigações.

     

    O caso é adrede atribuído ao Delegado de Polícia Francisco Vieira dos Santos, personagem sinistro e marcado para ser o principal causador do mais vergonhoso e conhecido erro judiciário da história brasileira. Militar determinado e austero (Tenente), o Delegado inicia as investigações e não demora a formular a sua convicção de que os irmãos Naves seriam os responsáveis pela morte de Benedito.

     

    A partir de então inicia-se uma trágica, prolongada e repugnante trajetória na vida de Sebastião e Joaquim Naves, e de seus familiares.

     

    Submetidos a torturas as mais cruéis possíveis, alojados de modo abjeto e sórdido na cela da Delegacia, privados de alimentação e visitas, os irmãos Naves resistiram até o esgotamento de suas forças físicas e morais. Primeiro Joaquim, depois Sebastião.

     

    A perversidade do Tenente Francisco não se limitou aos indiciados. Também as esposas e até mesmo a genitora deles foram covardemente torturadas, inclusive com ameaças de estupro, caso não concordassem em acusar os maridos e filhos.

     

    A defesa dos irmãos Naves foi exercida com coragem e perseverança pelo advogado João Alamy Filho, que jamais desistiu de provar a inocência de seus clientes, ingressando com habeas corpus, recursos e as mais variadas petições, na busca de demonstrar às autoridades responsáveis pelo processo o terrível equívoco que estava sendo cometido.

     

    Iniciado o processo, ainda sob as constantes e ignominiosas ameaças do Tenente Francisco, os irmãos Naves são pronunciados para serem levados ao Tribunal do Júri, sob a acusação de serem autores do latrocínio de Benedito Caetano, ao passo que a mãe dos irmãos, D. Ana Rosa Naves, é impronunciada.

     

    Na sessão de julgamento, a verdade começa a surgir, com a retratação das confissões extorquidas na fase policial, e, principalmente, com o depoimento de outros presos que testemunharam as seguidas e infindáveis sevícias sofridas pelos acusados na Delegacia de Polícia.

     

    Dos sete jurados, seis votam pela absolvição dos irmãos Naves.

     

    A promotoria, inconformada, recorre ao Tribunal de Justiça, que anula o julgamento, por considerar nula a quesitação.

     

    Realizado novo julgamento, confirma-se o placar anterior: 6 X 1. Tudo indica que os irmãos Naves seriam finalmente libertados da triste desdita iniciada meses antes. Ledo engano: o Tribunal de Justiça resolve alterar o veredito (o que era então possível, mercê da ausência de soberania do Júri no regime ditatorial da Constituição de 1937), condenando os irmãos Naves a cumprirem 25 anos e 6 meses de reclusão (depois reduzidos, na primeira revisão criminal, para 16 anos).

     

    Após cumprirem 8 anos e 3 meses de pena, os irmãos Sebastião e Joaquim, ante comportamento prisional exemplar, obtêm livramento condicional, em agosto de 1946.

    Joaquim Naves falece, como indigente, após longa e penosa doença, em 28 de agosto de 1948, em um asilo de Araguari. Antes dele, em maio do mesmo ano, morria em Belo Horizonte seu maior algoz, o tenente Francisco Vieira dos Santos.

     

    De 1948 em diante, o sobrevivente Sebastião Naves inicia a busca pela prova de sua inocência. Era preciso encontrar o rastro de Benedito, o que vem a ocorrer, por sorte do destino, em julho de 1952, quando Benedito, após longo exílio em terras longínquas, retorna à casa dos pais em Nova Ponte, sendo reconhecido por um conhecido, primo de Sebastião Naves.

     

    Avisado, Sebastião apressa-se em dirigir-se a Nova Ponte, acompanhado de policiais, vindo a encontrar o “morto” Benedito, que, assustado, jura não ter tido qualquer notícia do que ocorrera após a madrugada em que desapareceu de Araguari. Coincidentemente, dias após sua efêmera prisão e o citado juramento, toda a família de Benedito morre tragicamente, na queda do avião que os transportava a Araguari, onde prestariam esclarecimentos sobre o desaparecimento daquele.

     

    O caso passou a ser nacionalmente conhecido. A imprensa o divulgou com o merecido destaque. A mesma população que, influenciada pela autoridade do delegado, inicialmente aceitava como certa a culpa dos irmãos Naves, revoltava-se com o ocorrido, tentando, inclusive, linchar o desaparecido Benedito.

     

    Em nova revisão criminal, os irmãos Naves foram finalmente inocentados, em 1953.

    Como etapa final e ainda custosa e demorada, iniciou-se processo de indenização civil pelo erro judiciário.

     

    Em 1956 foi prolatada a sentença, que mereceu recursos pelo Estado, até que, em 1960, vinte e dois anos após o início dos suplícios, o Supremo Tribunal Federal conferiu a Sebastião Naves e aos herdeiros de Joaquim Naves o direito à indenização.

     

    No livro “O CASO DOS IRMÃOS NAVES, UM ERRO JUDICIÁRIO” (Ed. Del Rey, 3ª ed., Belo Horizonte, 1993), o advogado dos irmãos Naves, João Alamy Filho, dá a sua interpretação das condições que tornaram possível esse tremendo erro: estávamos sob nova ditadura. Não havia garantias legais. Subvertia-se a ordem democrática, extinto o Legislativo, o Poder Executivo sobrepunha-se à lei e ao Judiciário. Saía-se de uma breve revolução. Forçava-se punição criminal comum como substrato da punição criminal política. A pessoa humana, o cidadão, era relegado a um plano inferior, secundário. Interessava-se apenas pelo Estado. A subversão da ordem influenciava a subversão do Direito, e a falta de soberania do Tribunal Popular. Naqueles tempos o Tribunal de Justiça podia reformar o veredito do Júri, o que não acontece mais hoje.

     

    Segue, para ilustrar o sofrimento por que passaram os irmãos Naves, um trecho do livro de onde se extraíram as informações do texto supra, quando são descritas as torturas físicas e morais impingidas a Sebastião e Joaquim, pelo Delegado de Araguari, tenente Francisco Vieira dos Santos:

     

    “Estamos a 12 de janeiro. Dia terrível para os irmãos Naves. O depoimento de Malta tinha sido tomado a 7. Nos cinco dias subseqüentes, o tenente era ferro em brasa. Diligências aqui, lá, acolá. Dia a dia, levava os presos pro mato. Longe. Onde ninguém visse. Nos ermos cerradões das chapadas de criar emas. Batia. Despia. Amarrava às árvores. Cabeça pra baixo, pés para cima. Braços abertos. Pernas abertas. Untados de mel. De melaço. Insetos. Formigas. Maribondos. Mosquitos. Abelhas. O sol tinia de quente. Árvore rala, sem sombra. Esperava. De noite cadeia. Amarrados. Amordaçados. Água? Só nos corpos nus. Frio. Dolorido. Pra danar. Pra doer. Pra dar mais sede. Pra desesperar. Noutro dia: vai, vem, retornam. O mesmo. Noutra noite: assim. Eles, nada. Duros. Nunca viu gente assim. Nunca teve de ser tão cruel. Tão mau. Tão violento. Nunca teve tanto trabalho para inventar suplícios. E, nada. Dia. Noite. Noites. Dias. Assim, assim. Um dia: 12, vão lá, à beira do rio Araguari, descem a serra. Eles vão juntos. Depois, separados. Escondidos, um do outro. Amarrados nas árvores. Como feras. Como touros no sangradoiro. Pensam que é o fim. Não agüentam mais. Inchados. Doloridos. Dormentes. Esperam. Morre? Não morre? O tenente estava satisfeito. Tinha um plano. Perdera a noite. Mas valia, valeu. Conta pros dois, antes de separá-los, de amarrá-los longe, invisível um ao outro. Vocês vão morrer agora. Vamos matá-los. Não tem mesmo remédio. Não contam. Não confessam. Morrem. Morrerão. Separa-os. É a vez do Bastião. Tiros perto dos ouvidos, por trás. Gritos. Encenação. Ele resiste. Largam-no. Voltam para o Joaquim: Matamos seu irmão. Agora é a sua vez. Vai morrer. Joaquim era mais fraco. Aniquilado. Descora mais ainda. Não tem mais sangue. Verde. Espera. Tem piedade! Não me mate, seu tenente. Não tem jeito. Você não conta: morre. Bastião já se foi. Você vai também. Irá com ele. Só se contar. Confessa, bandido! Confessa, bandido! Confessa! Não quer mesmo? Então, vamos acabar com essa droga. Podem atirar. Atenção: Preparar! Fogo! Tiros. Joaquim sente o sangue correr perna abaixo. Não sabe onde o ferimento. Pensa que vai morrer. O delegado: Andem com isso, acabem com ele. Por piedade, seu tenente! Não me mate! Eu faço o que o senhor quiser! Pode escrever. Assino tudo, não me mate! Não agüento mais. Joaquim perde os sentidos. É levado secretamente aonde possa ser curado do ferimento. Mantém-se ausente. Feito o curativo. Não pode contar a ninguém. Caiu; machucou-se. Só. Tem de repetir tudo na Delegacia. Direitinho. Cara boa. Se não fizer, não terá mesmo outro jeito. Você é que sabe, Joaquim. Só se quiser morrer. Joaquim não mais vê Sebastião. Acha que está morto. Apavorado, procura controle. Quando está em ordem, levam-no à delegacia. Vai depor. Segunda. Terceira vez. Desta vez é confissão. Perfeita. Minuciosa. Bem ensaiada. Decorada como discurso de menino em grupo escolar[…]” (p. 58).

  • DIAMANTE BABPEAPAZ

    Erro Judiciário

    A História de Motta Coqueiro

     

    O mais trágico erro judiciário da História do Brasil, ao contar o drama pessoal de Manoel da Motta Coqueiro, o homem inocente cuja condenação à morte acabou com a pena de morte no Brasil.

     

    Meados do século XIX: o norte da província do Rio de Janeiro se esmera em criar uma atmosfera digna da Corte para receber o imperador Pedro II. A aristocracia rural tem completo controle político da região em torno de Campos dos Goytacazes, estratégica por ser, ao mesmo tempo, potência agrícola e porto ilegal de escravos; nela, conquistar um pedaço de terra e fazê-lo prosperar é uma tarefa épica.

     

    Era um momento de grandes decisões nacionais: o Brasil acabara com o tráfico de escravos, aprovara a primeira lei empresarial do país e promulgara a primeira lei de terras, extinguindo o sistema de sesmarias.

     

    No ano de 1852 um crime brutal abala Macabu e revolta as cidades vizinhas. Uma família de oito colonos é assassinada em uma das cinco propriedades de Manoel da Motta Coqueiro e da sua esposa Úrsula das Virgens. Todos os indícios apontam para o fazendeiro; as autoridades policiais locais e seus adversários políticos, imediatamente o acusam do crime.

     

    A imprensa acompanha as investigações com estardalhaço e empresta a Coqueiro um apelido incriminador - a Fera de Macabu. A principal testemunha contra o fazendeiro é a escrava Balbina, a líder espiritual dos escravos na senzala da Fazenda Bananal, sob cujo catre foram encontradas as roupas ensangüentadas dos mortos. Em vez de acusada, Balbina é promovida a principal testemunha de acusação, a despeito de a lei proibir que escravos deponham contra seu senhor.

     

    Vítima de uma conspiração armada por seus adversários, Coqueiro é julgado duas vezes de forma parcial e condenado à morte. Logo a condenação é ratificada pelos tribunais superiores, e D. Pedro II nega-lhe a graça imperial. Pela primeira vez no Brasil um homem rico e com destacada posição social vai subir à forca.

     

    No dia 6 de março de 1855 Coqueiro é enforcado na Praça da Luz, em Macaé. Na véspera do enforcamento recebe em sua cela um padre, a quem confessa sua inocência e revela o nome do verdadeiro mandante do crime de Macabu, que ele conhecia, mas prometera nunca revelar de público.

     

    No patíbulo, Coqueiro jura inocência e roga uma maldição sobre a cidade que o enforcava: viveria cem anos de atraso. A maldição se cumprirá com rigorosa precisão.

    Pouco tempo depois do enforcamento descobre-se que o fazendeiro tinha sido a inocente vítima de um terrível erro judiciário. O único crime de Coqueiro fora roubar a mulher de um primo influente e contrariar alguns interesses. Após a acusação, virou alvo de tremenda conspiração política, da qual participaram polícia, justiça, igreja, governo e quem mais pôde se aproveitar da situação. A imprensa estava nesse meio.

    Abalado, o imperador Pedro II, um humanista em formação, decide que dali em diante ninguém mais será enforcado no Brasil.

     

    ***

    O crime

    ***

     

    A começar da chuvosa noite de sábado, 11 de setembro de 1852, quando seis a oito homens invadiram uma casa no meio do mato, numa pequena fazenda chamada Macabu, próxima à cidade de Macaé, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. Em questão de minutos, o agricultor Francisco Benedito, sua mulher e seis filhos do casal (um rapaz, duas moças, duas crianças e uma menina com menos de três anos) foram assassinados.

     

    Dois dias depois de andar errante pelo mato, uma mulher jovem e bonita encontrou abrigo na fazenda de André Ferreira dos Santos. Era Francisca, filha mais velha do casal assassinado e a única moradora de Macabu a fugir da chacina. Francisca estava grávida do rico fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro. A um só tempo, Coqueiro era declarado inimigo de André Ferreira dos Santos e também do agricultor Francisco Benedito, que trabalhava em terra de sua propriedade em regime de "meeiro".

     

    O desentendimento entre Coqueiro e Benedito ficou público após a gravidez de Francisca. O fazendeiro queria indenizar o colono pelas benfeitorias e tocá-lo para longe. Benedito relutava em fazer o acordo porque sonhava em usar o herdeiro para obter parte das propriedades de Coqueiro. Era natural, portanto, que recaísse sobre ele a suspeita de ser o mandante do crime. Suspeita que ganhou ares de verdade depois que uma escrava contou ao delegado que ouvira os outros escravos dizerem que foi Coqueiro quem os mandou fazer a chacina.

     

    O que não era natural nem legal, no Brasil de 1852, era que escravos acusassem seu patrão. Para conter revoltas de negros, o regime era desumanamente bruto e a própria pena de morte só sobrevivia em razão dessa repressão. Não era legal porque os escravos poderiam mentir, interessados numa condenação do senhor que os levaria à alforria. E não era natural porque, no caso de a acusação não surtir efeito, o açoite seria severo. Também não era comum que um branco, fazendeiro, rico e letrado se visse submetido a júri popular com base num inquérito que ficou pronto em apenas 90 dias e não apresentava nem a confissão do crime nem provas materiais da autoria.

     

    ***

    Curiosidades

    ***

     

    - O enforcamento injusto do fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, ocorrido em Macaé, na então província do Rio de Janeiro, em 1855, provocou a extinção da pena de morte no Brasil. Quando o imperador Pedro II tomou conhecimento da inocência daquele homem a quem tinha negado a graça imperial, decidiu que ninguém mais seria executado no país. Com o erro judiciário de Coqueiro, Pedro II, um homem que fazia questão de ser e parecer justo, passou a atender a todos os pedidos de graça e a comutar todas as penas capitais proferidas, primeiro, contra homens livres e logo após contra escravos, mesmo os que cometiam os crimes mais hediondos. Então, cronologicamente Coqueiro não foi o último homem enforcado no Brasil, mas moralmente o foi, porque sua execução foi determinante para a abolição da pena de morte no país.

     

    - O Brasil foi o primeiro país a extinguir a pena de morte por uma decisão de foro íntimo do imperador. O princípio legal que estabelecia a pena de morte, entretanto, continuou subsistindo no Código Criminal até a proclamação da República. Segundo os historiadores do Direito Penal, o primeiro país a extinguir legalmente a pena de morte foi Portugal, em 1867; no Brasil, nenhum homem livre era mais executado desde fins da década de cinquenta. Logo, o Brasil foi o primeiro país a abolir a pena de morte, embora em caráter informal. Como à época a lei obrigava que todo condenado à morte apelasse à graça do imperador, o poder de Pedro II era suficiente para garantir que ninguém mais seria executado no Brasil, mesmo que a lei continuasse subsistindo - bastava que o imperador concedesse as graças pedidas.

     

    - No momento da execução, ocorrido na cidade de Macaé, Coqueiro rogou uma maldição secular sobre a cidade que o enforcava: ficaria cem anos sem se desenvolver. Prevaleceu, a partir daí, o sentimento de dor coletiva que sucede toda execução - Macaé viveu cem anos de torpor, de um consciente arrependimento coletivo. Não se desenvolvia por uma série de razões estruturais e conjunturais que acometiam todos os pequenos municípios então existentes no país. Mas os macaenses não pareciam (ou não queriam) entender assim: para eles, todos os problemas, coletivos ou individuais, eram atribuídos à maldição; todas as desgraças eram culpa da praga de Coqueiro. Numa extraordinária coincidência histórica, no justo momento em que a maldição vencia, em 1955, a recém-fundada Petrobras começava pesquisas que, vinte anos depois, revelariam as maiores reservas brasileiras de petróleo na chamada Bacia de Campos, que fica no mar, bem em frente... a  Macaé.

     

    Fonte de pesquisa: A Fera de Macabú – Carlos Machi

  • PRATA BABPEAPAZ

    Tema polêmico porque os argumentos são fortes, dos dois lados da questão.

    Acredito que, para os que são contrários à pena de morte, o maior argumento é o da morte dos inocentes, como diz a Silvia. Principalmente neste país - onde esqueceram princípios, ética, seriedade, respeito -  isso aconteceria com certeza.

    Mas sejamos honestos : diante de tanta corrupção, canalhice, ladroagem, impunidade,  ou ainda dos crimes bárbaros que a mídia nos expões diariamente, como não ficar favorável à essa pena - sumária e sem apelação, como diz o Jorge ?!

    Nós, cidadãos, ficamos com escrúpulos, perdidos entre dilemas morais e éticos, enquanto a bandidagem avassala a sociedade sem dó nem piedade . . .

    Chego a pensar se a libertação dessa massa ignara não valeria o sacrifício de algum eventual inocente...

    • É muito difícil opinar sobre isso, em especial por que trabalho para promover a vida e cuidar desta vida. Mas é inegável que existem crimes onde a pena de morte seria corretamente aplicável, apesar de que eu acredito que a morte por certas vezes é solução para quem vai viver atormentado o resto da vida e se isso for classificado como castigo acaba por tornar-se alívio para quem morre.

      Mas curiosa eu fiquei em saber por que a pena de morte foi revogada nestes países, será pelo decréscimo de crimes? ou por misericórida? ou por erros sucessivos?que motivo levou a voltarem atrás?

      Mas como Silvia abordou o erro eu também concordo que é muita responsabilidade julgar alguém desta forma, mesmo por que só temos uma vida, e este errro seria irreparável.

      E com certeza só sabe quem teve seu ente querido levado pela barbárie ou por acidentes provocados por irresponsáveis, estas pessoas são as que mais clamam por justiça nem que seja ""olho por olho, dente por dente"", parabéns ao autor pela discussão.

  • TOP BABPEAPAZ

    Julgamento sumário, sem direito de apelação, para todos que forem presos em flagrante, cometendo crimes contra pessoa, com violência ou grave ameaça.  Toda vez que a vítima for homem, a lei seria aplicável.  Morte por fuzilamento, em local público.  Maiores de 15 anos são atingidos pela medida temporária, até os níveis de criminalidade baixarem expressivamente, a serem previstos na lei.  Crimes onde a prova é irrefutável são passíveis da mesma pena.

  • DIAMANTE BABPEAPAZ

    A realidade que me impede de aceitar a pena de morte no Brasil e no Mundo é a possibilidade do erro judiciário. Penso que mais injusto do que um cruel criminoso vivo é um inocente morto. Parabéns pela adição da polêmica questão. Beijossssssss

  • DIAMANTE BABPEAPAZ

    É um tema delicado e polemico.

    Aqui no Brasil seria de grande valia. Nosso país está precisando de mais respeito e cumprimento de suas leis. Por outro lado, vem a religião com seus fortes argumentos, que apesar de tudo, se é algo que existe em demasia no Brasil, - é religião. Passando desse impecilio, temos os corruptos em geral, (empresários, politicos,...). Esses que jamais irão querer por sua cabeça a premio! São capazes de eliminar muitos inocentes, se for necessário, em seu lugar. E tudo dentro da lei!

    Portanto, para trazer a pena de morte para as nossas leis. Terão que haver estudos minunciosos, para o seu controle. Além de sobrepor aos impecilios já citados acima.

    Mas cá entre nós. Se dependesse do meu voto, teria todo meu apoio.

    Bjssssssssss

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